Entenda o Papel da Assinatura no PMOC

O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é essencial para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados e o funcionamento seguro dos sistemas de ar condicionado. No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quem pode assinar o PMOC e qual é a real importância dessa responsabilidade técnica.
Neste artigo, a Climagel Ar Condicionado explica tudo o que você precisa saber para manter sua empresa em conformidade com a lei, evitando riscos e multas.

1. O Que é o PMOC e Qual Sua Finalidade

O PMOC foi instituído pela Lei Federal nº 13.589/2018, que tornou obrigatória a manutenção periódica de sistemas de climatização em ambientes públicos e coletivos.
Além disso, o plano tem como objetivo preservar a qualidade do ar interno, a saúde ocupacional e a eficiência energética dos equipamentos.
Dessa forma, o PMOC contribui diretamente para ambientes mais seguros e confortáveis, tanto para funcionários quanto para clientes.

2. Quem Pode Assinar o PMOC Segundo a Lei

De acordo com a legislação, o PMOC deve ser elaborado e assinado por um profissional habilitado com registro ativo no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Em outras palavras, apenas engenheiros mecânicos ou técnicos em refrigeração e climatização, devidamente registrados, estão autorizados a assinar o documento.
Essa exigência é fundamental, pois garante que todo o processo de manutenção seja realizado de acordo com critérios técnicos e de segurança.

Além disso, é importante destacar que somente a assinatura de um profissional qualificado valida o PMOC perante os órgãos fiscalizadores. Sem ela, o documento perde sua validade legal, podendo gerar penalidades à empresa.

3. Por Que a Assinatura Técnica é Tão Importante

A assinatura do PMOC é muito mais do que uma formalidade.
Ela comprova que o plano foi elaborado por um responsável técnico habilitado, o que assegura a conformidade com as normas da ANVISA e do CONFEA.
Além disso, esse profissional responde legalmente pela veracidade das informações e pela qualidade das atividades realizadas.
Portanto, ao contratar uma empresa que não possui responsável técnico habilitado, o estabelecimento corre sérios riscos de autuação, multa e até interdição.

4. Quais São as Responsabilidades do Profissional que Assina o PMOC

O profissional que assina o PMOC deve garantir que todas as etapas do plano sejam executadas corretamente.
Entre suas principais responsabilidades estão:

• Elaborar e atualizar o plano de manutenção;
• Garantir que os equipamentos estejam dentro dos parâmetros exigidos;
• Supervisionar os procedimentos de limpeza, verificação e substituição de peças;
• Emitir relatórios técnicos e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Além disso, ele precisa assegurar que os parâmetros de qualidade do ar estejam dentro dos limites estabelecidos pelas normas vigentes. Dessa forma, o ambiente climatizado se mantém saudável e seguro para todos.

5. Como a Climagel Ar Condicionado Pode Ajudar Sua Empresa

A Climagel Ar Condicionado conta com profissionais habilitados e experientes, devidamente registrados no CREA, prontos para elaborar e assinar o PMOC da sua empresa.
Além disso, oferecemos um serviço completo que inclui:

• Elaboração e implementação do PMOC conforme as necessidades do seu ambiente;
• Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização;
• Análise da qualidade do ar em parceria com laboratórios certificados;
• Emissão de laudos técnicos e ARTs exigidas pela legislação.

Assim, sua empresa garante conformidade com a lei, evita penalidades e promove um ambiente de trabalho mais saudável.

Conclusão: Regularize Seu PMOC com Segurança e Profissionalismo

Como vimos, apenas profissionais habilitados podem assinar o PMOC, e essa assinatura é essencial para garantir a validade e a segurança do plano.
Portanto, não deixe essa obrigação nas mãos de qualquer prestador.
Com a Climagel Ar Condicionado, você tem a tranquilidade de contar com uma equipe técnica qualificada, pronta para cuidar do seu sistema de climatização com excelência.
Assim, sua empresa permanece em dia com a legislação, economiza em manutenção e preserva a saúde de todos.

Garanta a conformidade do seu PMOC com quem entende do assunto!
Entre em contato com a Climagel Ar Condicionado e solicite um orçamento completo.
Estamos prontos para cuidar do seu sistema de climatização com segurança, responsabilidade e qualidade.